A cada 2 horas uma mulher é assassinada no Brasil

Geral

Paulo Ranieri

Vítimas de violência doméstica relatam abusos recorrentes em sociedade machista

Por Ana Elisa Macedo Mingussi, Giovanna Dagios, Jamyla Braga e Pamela Chiovatto

 

“Ele pegou uma faca pra me matar, abriu a porta da caminhonete e tentou me jogar pra fora”.

(Rosangela, vítima de agressão doméstica)

 

Rosangela Rosa apanhou do marido pela primeira vez há dez anos. Mas assim como a maioria das vítimas de violência doméstica, ela perdoou o agressor. A relação passou dos limites incontáveis vezes. Até que em uma delas Rosângela decidiu sair de casa com sua filha. O companheiro começou a atirar com uma espingarda, o que fez com que ela voltasse e, por tentar fugir, ficou três dias presa em um quarto sem comida. “Tudo passou, ele se arrependeu e me pediu perdão novamente, sempre se fazendo de vítima e coitadinho. O tempo passou, mais uma vez perdoei, perdoei e perdoei. Tudo pelos filhos com medo de não poder sustentá-los sozinha”, comenta.

De acordo com dados divulgados pela ONU, o Brasil ocupa hoje o 5º lugar no ranking das nações mais violentas contra as mulheres, com dados alarmantes. Doze mulheres são assassinadas, em média, por dia, 40% dentro da própria casa. “Estatisticamente homens morrem muito mais que mulheres, se olharmos o contexto geral da violência, mas, ao se falar em violência doméstica, temos muito mais mulheres mortas que homens. Sem contar os casos subnotificados”, diz a psicóloga Gisela Lucas.

Segundo a psicóloga, os principais motivos que levam uma pessoa a machucar um parceiro são desequilíbrio emocional, uso de substâncias psicoativas que interferem no julgamento, histórico de violência familiar e doenças psiquiátricas sem o devido tratamento. “Violência é um processo multifatorial”, continua a especialista.

Gisela fala ainda das condições pessoais de quem passa por esse tipo de violência e sobre a importância de dar o devido suporte. “É uma pessoa que está em enorme vulnerabilidade emocional e social. Promover ações de justiça ajuda e muito, ao agredido sentir-se seguro, do ponto de vista de segurança física, e de sentir-se seguro, do ponto de vista emocional e social”, explica.

 

A situação foi piorando e um dia cheguei da escola, ele viu, saiu na janela e começou a se masturbar na minha frente”.

(Vítima de agressão psicológica)

 

Vítima de agressão psicológica por cerca de dois anos, uma adolescente, que preferiu não se identificar, disse não ter sofrido uma agressão física, nem verbal, mas isso não tira sua importância e gravidade. “Naquele momento, mesmo que nada físico tenha acontecido me senti vítima de um tipo de abuso que, só depois descobri ser um abuso psicológico”, conta.

A história começou dentro do condomínio de casas em que a menina mora quando seu vizinho da frente se tornou um perseguidor. “Crescemos juntos e sempre frequentamos a casa um do outro, ele era um dos melhores amigos do meu irmão. Há uns dois anos mais ou menos, ele começou a me observar muito”, diz.

Depois do episódio da masturbação do rapaz em frente à garota, estava na hora de procurar por ajuda. Assim, contou tudo aos seus pais, que por sua vez foram falar com a mãe do menino, que não fez nada a respeito. “Tinha medo de ficar sozinha em casa, de ele invadir e fazer alguma coisa comigo. Por algum tempo, tive ajuda profissional para controlar o medo. Me senti aprisionada dentro da minha própria casa”, lamenta a vítima.

Conversar com os pais ou procurar alguém para desabafar foi a dica que a menina deu para quem passa pela mesma situação ou similar. “Diria para essas pessoas com certeza buscar ajuda profissional ou de uma autoridade. Em caso de violência física, diria para ir até uma delegacia da mulher, buscar por ajuda”, terminou.

O procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo Ricardo Antônio Andreucci, diz receber muitos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo esses os mais comuns que chegam ao conhecimento do Ministério Público. “Violência contra a mulher é tema recorrente nos noticiários policiais, indicando que, cada vez mais, o assunto deve ser debatido e discutido pela sociedade moderna, buscando-se a conscientização da população masculina, senão pela educação, pela punição exemplar no âmbito da Justiça criminal”, fala o procurador.

A Lei n. 11.340/2006, denominada popularmente “Lei Maria da Penha”, veio com a missão de proporcionar instrumentos adequados para enfrentar um problema que aflige grande parte das mulheres no Brasil e no mundo, que é a violência de gênero. “Uma das formas mais preocupantes de violência, já que, na maioria das vezes, ocorre no seio familiar, local onde deveriam imperar o respeito e o afeto mútuos”, afirma Andreucci.

A lei deu concretude ao texto constitucional e aos tratados e convenções internacionais de erradicação de todas as formas de violência contra a mulher. “Com a finalidade de mitigar, tanto quanto possível, esse tipo de violência doméstica e familiar (não só a violência física, mas também a psicológica, a sexual, a patrimonial, a social e a moral). Preceituando que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos”, afirma o procurador.

Muitas mulheres em situação de violência doméstica costumam desistir de continuar com o caso criminal contra seus agressores. Isso ocorre por diversos fatores, tais como dependência econômica, medo, ameaças, entre outros. “Entretanto, a Lei Maria da Penha, previu um mecanismo eficiente para que isso não ocorra, retirando da mulher essa possibilidade. A lei diz expressamente que a ação penal, nos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, é pública incondicionada”, falou Ricardo. Ou seja, isso significa que, chegando o fato ao conhecimento das autoridades, o agressor será processado, quer a vítima queira, quer não.

Para denunciar casos de abuso existe um disque denúncia da Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, onde as atendentes são capacitadas para ajudar de todas as formas a mulher que esteja em situação de violência, o atendimento pode ser de informação, orientação ou registro da denúncia. O Ligue 180 trabalha de forma conjunta com a rede de atendimento do Brasil, formada por serviços municipais e estaduais.

 

Eu não fui vítima da violência contra a mulher só uma vez, fui várias. Até porque a gente nunca sabe quando está em um relacionamento abusivo até sair dele”.

(Taina, vítima de agressão doméstica)

 

Taina Nogueira vítima de um namoro abusivo e possessivo, não conseguia terminar com o namorado que a ameaçava e a torturava. “No começo ele me chamava de linda, minha princesa, o que sempre acontece no começo de relacionamentos como esse, só que passou um tempo e eu não podia mais falar com outros homens, não podia sair sem ele e tudo que eu fazia ele tinha que estar comigo, eu tinha que pedir permissão para ele até para poder dormir na casa da minha avó”, conta Taina.

Quando tiveram uma grave discussão o rapaz partiu para a agressão física, perseguiu a moça pela rua, a jogou no chão e a machucou. “Apareceu um casal para me defender e ele começou a brigar com eles dizendo que ninguém deveria se intrometer no que estava acontecendo. E ele ficava dizendo que só tinha me batido porque eu era culpada, que se eu não tivesse irritado ele, nada disso teria acontecido e que a culpa de tudo aquilo era só minha”, diz a vítima.

O conselho dado pela menina é conseguir contar para o máximo de pessoas que puder, para caso o agressor tentar fazer algo, você tenha certa proteção. “Juntar provas de ameaças também é essencial, para caso aconteça alguma coisa, você ter uma carta na manga e claro denunciar”, fala.

A sociedade ainda é muito machista e assim, os desafios ainda são grandes para as mulheres. “Apesar de várias conquistas femininas, vivemos em um mundo onde mulheres serem dependentes e submissas é uma coisa normal, e isso é errado. A segurança da mulher só irá melhorar quando a sociedade parar de culpar a mulher pelo que acontece com ela”, relata a menina.

Lucília Alcione Prata, Juíza da 1ª Vara Cível de São Miguel Paulista, conta que a maioria dos casos de violência contra a mulher são encaminhados para as Varas Especializadas de Violência Doméstica e Fóruns. “A maioria dos processos é de lesões leves e moderadas, porém como a violência doméstica se caracteriza pela continuidade das agressões contra a mulher tais casos podem ser considerados de violência extrema diante da persistência da agressão”, diz a juíza.

A medida judicial mais imediata é o afastamento do agressor do lar impedindo assim que ele possa se aproximar da vitima, além das penas aplicadas pelo Código Penal. “Em alguns casos as mulheres podem ser abrigadas em casas abrigos, para que possam retomar sua vida com orientação psicológica e em outras áreas como emprego. São os casos extremos no qual o agressor persegue a vítima”, afirma a oficial.

Com um aumento constante na violência contra a mulher, agressões verbais, físicas, sexuais, psicológicas ocorrem o tempo todo, em todos os lugares do mundo. A conscientização e a reeducação devem ocorrer de algum modo, para que um dia as mulheres possam sair tranquilas de suas casas e assim viver em paz.

 

“Pedi por socorro, mas nenhuns dos homens que estavam por perto quiseram me ajudar”

(Rosangela Rosa)

Foto: Divulgação. Cartaz de divulgação da campanha contra a violência doméstica.

 

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