Aumento dos casos de linchamento no Brasil preocupa especialistas

direitoshumanos - edição 05 - direitos humanos

Da Redação

CARLA FERNANDEZ | FERNANDA BOTTEGHIN | MARINA AYUB | BIANCA GIACOMAZZI | CINTIA AZUMA | LUISA DE SENNA

Um infrator, em geral um jovem, rouba um cidadão. Comete um delito. O que deveria ocorrer, a partir disso, é a ação das autoridades policiais e um posterior julgamento. É o que consta no artigo 345 do Código Penal (exercício arbitrário das próprias razões), que tipifica o crime de fazer justiça com as próprias mãos.
No entanto, não é o que, de tempos para cá, vem ocorrendo. Os casos de linchamento estão aumentando no Brasil. O sociólogo José de Souza Martins, que documenta esses casos no país há mais de 20 anos, disse em entrevista em fevereiro ao jornal Folha de S.Paulo que, atualmente, há uma média de um linchamento por dia no Brasil. Segundo o sociólogo, uma “ligeira intensificação de ocorrências” aconteceu nos últimos tempos.
Os infratores são feridos por civis que se autodenominam “justiceiros”, e desejam fazer justiça com as próprias mãos. Não é uma cena rara, principalmente nas grandes capitais. Um exemplo disso é o caso do jovem negro amarrado a um poste e agredido no Rio de Janeiro, após tentativa de furto no dia 31 de janeiro deste ano.
A medida divide opiniões. Há grupos que apoiam a justiça com as próprias mãos, uma vez que, segundo eles, há uma sensação de impunidade, e grupos que são contra agressões, preferindo o julgamento das autoridades.
Para Carolina Lima, professora da graduação e pós-graduação em Direito na PUC-SP com ênfase em Direitos Humanos, o que os indivíduos conhecidos como “justiceiros” realizam é extremamente prejudicial para a sociedade, porque gera um ciclo de violência. “Eles estão se igualando aos infratores e violando a lei, praticando crimes de lesão corporal e ofensa moral.”

 

Com uma ampla pauta de reivindicações sociais, milhões de brasileiros foram às ruas em 2013 | Foto: Douglas Clementino
Com uma ampla pauta de reivindicações sociais, milhões de brasileiros foram às ruas em 2013 | Foto: Douglas Clementino

A professora afirma que, a partir da constituição do Estado Democrático de Direito, o monopólio da justiça pertence ao poder Judiciário. “Ele vem estruturado de princípios, e o respeito à dignidade da pessoa humana é o principal.”
Para não desrespeitar as leis ao presenciar um abuso, Carolina ressalta que o caminho correto é entrar em contato com as autoridades policiais para que elas tomem medidas. No entanto, a professora ressalva: “Vivemos em um estado burocrático que acaba sendo ineficiente e incompetente e que não dá conta de manter a segurança pública, gerando a insatisfação da sociedade”.
Ainda em relação à ineficiência da segurança pública, ela afirma que o Estado não vai resolver todos os problemas na área; é necessário uma consciência da sociedade sobre o seu papel, que deve ser cada vez mais ativo.
Como tentativa de diminuir a violência no país, Carolina ressalta a importância de uma educação pautada no humanismo, na cidadania, na alteridade e na tolerância, e destaca a importância desse tipo de ensinamento ser iniciado desde as escolas de base.
Carolina cita o filósofo alemão Theodor Adorno e seu estudo “Educação após Auschwitz”, que questiona o que é preciso fazer para que a barbárie da Segunda Guerra Mundial não ocorra novamente. Ela afirma que atos desumanos similares se manifestam quando verificamos os presídios brasileiros e os atos de barbárie urbana (leia texto à pág. 32). “É a violência se repetindo de outra forma, em outro contexto e em outra época.”

História
“O Brasil não viveu uma revolução burguesa como os países da Europa. Tivemos apenas alguns movimentos como a Inconfidência Mineira e a Baiana”, diz a professora da PUC-SP sobre o histórico de violência no país. Para ela, os direitos humanos no Brasil foram, desde o seu início, colocados como favores ou como caridade. Não nasceram, como na Europa, em meio a lutas.
Para Fernando Franco Braga Talarico, professor de história no D’Incao Instituto de Ensino e doutorando em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP), o fenômeno de civis desejando que infratores sejam punidos e sofram agressões é parte de uma herança nacional. “O Brasil não sofreu uma revolução burguesa como os países em que as forças produtivas e o Estado de Direito desenvolveram-se plenamente. Nossa revolução burguesa foi interrompida no meio do caminho. Por isso, nossas instituições não são propriamente contemporâneas, são arcaicas.”
Talarico comenta que é preciso mobilização civil para pressionar os poderes públicos a cumprirem com seus deveres como solução para a violência brasileira. “Juízes, promotores, policiais, legisladores, todos os membros do poder público não cumprirão seus exercícios constitucionais, se não forem constrangidos a isso pelos que portam deveres e os sustentam com tributos.”
Em relação ao sentimento de impunidade da sociedade, que pode vir a catalisar mais violência, o historiador diz que os civis não podem e nem devem substituir as instituições públicas – mas sim exercer pressão sobre elas.

Comportamento
A psicóloga Cristina Barleta afirma que as raízes da violência podem ser associadas à impunidade e à ausência da família enquanto responsável pelos valores que se desenvolvem na pessoa. “O poder se faz claro através do dinheiro e não da responsabilidade e compromisso. E as pessoas acabam fazendo justiça com as próprias mãos pois as leis não são cumpridas e nem encaradas com a seriedade que lhes compete.”
Atrelado a isso, o que a psicóloga tem observado em seu consultório há mais de 30 anos é que as famílias não interagem e procuram minimizar as dificuldades com os filhos comprando bens materiais para eles em vez de se comprometerem com a educação.
“Esse poder monetário gera violência, pois não há limites para se conquistar algo, até mesmo violar regras e atitudes tornam-se os meios mágicos construídos por uma fantasia de que tudo posso”, comenta Cristina, que também observa essa atitude entre universitários adeptos de trotes violentos.

Potencial brasileiro
Para o sociólogo libanês Agop Kayayan, ex-diretor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na América Central e no Brasil e fundador da ONG Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil não está desenvolvendo todo o seu potencial, tanto político, econômico e social quanto em recursos humanos, o que gera a violência. Ele diz que o brasileiro “está acostumado a não olhar para o outro”.
Kayayan afirma que essa violência está também ligada à baixa qualidade do ensino no Brasil. Em relação à sensação de impunidade, o sociólogo diz que, quando um cidadão é agredido e o governo não toma medidas, um ciclo de violência se inicia. “É a reação das massas frente a uma injustiça. E a violência que parte da sociedade contra os infratores ocorre no anonimato. É assim que se pode começar uma guerra civil.”
O papel da ONU no Brasil, diante dessas ondas de violência, segundo Kayayan, é fazer com que a discriminação pare, desmarginalizando os grupos. “O sistema das Nações Unidas advoga com o governo e com toda a sociedade. A ONU tem a missão de trazer conhecimento técnico de qualquer lugar do mundo para solucionar problemas de um determinado país.” A organização, para Kayayan, tem a vantagem de ser apartidária, o que é favorável para unir os indivíduos.
O sociólogo comenta que os problemas de uma sociedade só podem ser solucionados se houver cooperação das autoridades com a população. Ele afirma que quando o Brasil quer enfrentar seus problemas, o país consegue superá-los. “Um exemplo é a AIDS. O país hoje é referência no tratamento da doença. Também pode ser referência em outras áreas, se desejar.”


Cordialidade

No livro “Raízes do Brasil”, de 1936, o historiador Sérgio Buarque de Holanda descreveu o brasileiro como um homem cordial. A expressão gerou e gera até hoje confusão. Cordial remete e é entendido pelo senso comum, como gentil, pacífico. Mas essa não é a única leitura possível para o termo. O cordial de que Sérgio falava era, na verdade, relativo à raiz latina cordis, que significa coração. Nessa leitura, cordial seria aquele que é movido pelo coração - emocional e impulsivo. O comportamento pode, portanto, facilmente se desviar para a violência.
Para o antropólogo e professor da ESPM-SP Eduardo Benzatti, o ethos do povo brasileiro está fundado na violência. Ele afirma que o brasileiro sabe sublimar sua violência, mas, quando se sente ameaçado, ela se revela de forma potencializada e perigosa. “Basta ver o número de mortes em brigas de trânsito e os índices de violência na periferia aos fins de semana. Isso não mostra cordialidade nenhuma”, lembra o antropólogo.
Benzatti acredita que o homem brasileiro é cordial somente quando há algum interesse envolvido e enquanto ele não for colocado contra a parede, fazendo dessa cordialidade um aspecto simplesmente aparente. Por isso, fazer justiça pelas próprias mãos pode ser uma saída considerada pelos brasileiros. “Não concordo que somos um povo pacífico. Se fizerem uma pesquisa, é provável que a maioria no país apoie os justiceiros. A mediação do Estado, da cultura e da conversa, passa longe da gente”, comenta.
O antropólogo afirma que, se nos perguntarmos por que somos assim, por que temos essa índole violenta, encontraremos a resposta nos problemas sociais. “Não há paz sem distribuição de renda. Um país que é tão miserável socialmente não pode ter um povo psicologicamente sadio”.
Benzatti fala sobre as atitudes tomadas quando alguém flagra um homem abusando de uma mulher no metrô. “Se fôssemos seguidores da ordem, da lei e dos direitos humanos, levaríamos o sujeito para as autoridades e não faríamos justiça com as próprias mãos”.
O acadêmico comenta ainda que se há um lado positivo nos linchamentos que ocorrem no Brasil, é que eles revelam o verdadeiro caráter violento da nossa sociedade. “É preciso muita cultura, muita educação, civilização e leis para reprimir tudo isso”, finaliza Benzatti.

Polícia militar
Segundo estatísticas da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, os homicídios em fevereiro deste ano caíram 3,4% no Estado em relação ao mesmo período de 2012. No entanto, os recentes casos de infratores amarrados a postes deixam claro que a violência está sendo usada como uma das soluções para a criminalidade. No começo de 2014, os municípios de Itajaí e São José (SC), o bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, e o bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte, foram palco de cenas brutais contra assaltantes.
O jornalista André Caramante, perseguido e ameaçado de morte diversas vezes devido ao conteúdo publicado em suas matérias na Folha de S.Paulo, relatando situações de abuso policial, acredita que não é porque o Estado está falhando que devemos falhar também.
“Aquilo que acontece no Rio de Janeiro, por exemplo [o linchamento no Flamengo], é uma aberração. A gente tem que defender um Estado legalista, fazer aquilo que está na lei, e isso deve ser praticado principalmente pelos servidores públicos que trabalham nessa área”, afirma o repórter, ao enfatizar que jamais podemos assumir um papel que cabe ao Estado.
O coronel da reserva da PM Roberto Mantovan diz não ver os agressores como justiceiros. “São pessoas que estão descontentes com o sistema e a segurança pública do Brasil. Como houve vítimas de roubo ou furto, as pessoas se rebelam e resolvem atuar por conta própria, o que tem se tornado algo comum. No entanto, é incabível.”
Hoje, aos 62 anos e aposentado, Mantovan defende o atual sistema de segurança do país. “Há um sistema definido por Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário. A PM funciona de forma preventiva, a Civil, de forma repressiva, o MP vai gerar ou não uma acusação do crime, e o Judiciário aplicará ou não uma punição”, explica o coronel. “Quando tal processo não acontece da forma correta, acabam ocorrendo situações em que a justiça é feita com as próprias mãos”.
No entanto, ele afirma que o descontentamento da sociedade não é só com a aplicação desse sistema, mas também com a situação política do país. “É um reflexo. Quando se percebe a impunidade de forma geral, o próprio governo não dá o exemplo. É um país sem exemplos e a tendência é só piorar”, diz.
“Não vejo a polícia como violenta. A atitude de tais justiceiros é bem mais cruel do que seria a de um policial. A atuação da polícia visa trazer uma resposta para a sociedade, apesar de haver excessos de alguns”, defende o coronel da PM. “O Estado é obrigado a dar segurança ao cidadão; ele não pode ficar sem segurança, que é necessária para que se preserve a ordem pública”.

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