Nova lei de zoneamento trará mudanças para urbanização da Vila

Região

Edson Capoano

 

Ruas da Vila Mariana terão mudanças com nova Lei de Zoneamento, como a garantia de acessibilidade com a "quota de solidariedade". (Fofo: Lucas Orte)
Ruas da Vila Mariana terão mudanças com nova Lei de Zoneamento, como a garantia de acessibilidade com a "quota de solidariedade". (Fofo: Lucas Orte)

Na última terça-feira, dia 23, foi aprovada a nova lei de zoneamento da cidade São Paulo, de acordo com o PDE (Plano Diretor Estratégico).  A Lei nº 16.050/14, que ainda não tem data de aplicação divulgada, traz mudanças significativas. Essa nova medida alterará também A Vila Mariana.

Dentre as principais alterações no zoneamento de São Paulo, estão a manutenção dos elementos de qualificação do espaço público para o pedestre, como alargamento da calçada, a exigência de número mínimo de vagas de garagem, com as métricas sendo revisadas e o aprimoramento da cota de solidariedade, que exige funções sociais do projeto urbanístico, medida exigida em todas as novas edificações em estações e terminais.

O novo zoneamento permitirá, por exemplo, a existência do “Circular Turismo Sightseeing SP”, já em funcionamento na Vila Mariana. Por um valor fixo, o turista possa embarcar quantas vezes quiser em um período de 24 horas. O projeto terá como ponto de partida a Estação da Luz e paradas em locais como o Mercado Municipal, praça da República, estádio do Pacaembu, MASP, Parque Ibirapuera, Liberdade, Pateo do Collegio, Teatro Municipal, Centro Cultural São Paulo e a Casa das Rosas.

Matheus Barbosa, 23 anos, opinou sobre essas mudanças que a lei trará. Começou falando que a ideia com ônibus turísticos pode ser “linda”, porém questiona o que seria feito deles quando não estivessem sendo usados. “Irão cortar na metade e colocar rodas na metade de cima para circular? ”, ironizou. O que mais chamou sua atenção foi o Plano Municipal de Cultura, “É algo interessante, pedir para que o povo ajude a decidir o que será feito em torno da cultura”.

Já a instituição da Quota Ambiental cobra que as novas edificações públicas e privadas contribuam com a qualidade ambiental da cidade. Com a nova medida, os lotes com áreas acima de 500 metros² terão que atingir uma pontuação mínima delimitada que será obtida mediante adoção de diversas soluções que vão contribuir com a melhoria da qualidade ambiental da cidade.

Walter Niyama, 17 anos, mostrou-se confuso com algumas ações tomadas, mas disse achar as medidas ecológicas muito boas. Destacou a importância dos alargamentos e manutenções das calçadas: “a manutenção e alargamento das calçadas é uma medida mínima e é muito bom que realmente seja feita”.

A lei se aplica também o lote máximo, o que vai proporcionar um melhor equilíbrio entre áreas públicas e privadas e reduzir os grandes empreendimentos residenciais e comerciais na cidade, de modo a evitar condomínios isolados e melhorar a circulação de pedestres.

Segundo o site da subprefeitura da Vila Mariana, o novo zoneamento possibilita um melhor desenvolvimento econômico da cidade, com a possibilidade de regularização de usos industriais fora de zonas industriais e a permissão da instalação para uso não residencial em edificações irregulares desde que os riscos sejam baixos.

Esse zoneamento também fortalece a proteção ambiental, e a preservação cultural, com a demarcação de zonas ambientais, aumentando em 40% a lei vigente.  A medida também definiu um limite em relação ao impacto no FUNDURB (Fundo de desenvolvimento Urbano), não comprometendo o destino dos recursos de interesse social.

As outras medidas são a simplificação das regras de parcelamento, uso e ocupação do solo na cidade, A Inovação ao instituir a Zona Mista de Interesse Social e a Zona Centralidade em ZEIS, o Estabelecimento de limites e condicionantes para os grandes equipamentos urbanos e ordena a aplicação da transferência do direito de construir.

Por Bruna Masculi (1º semestre) e Lucas Orte (3º semestre)

 

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